Laudo técnico: a prova que define vitórias no campo

O advogado Henrique Lima, especializado em direito agrário, alerta para a importância do laudo técnico na defesa de produtores rurais endividados. Em artigo, ele compara a preparação para uma ação judicial aos ensinamentos de Sun Tzu em “A Arte da Guerra”, destacando que a vitória em uma disputa começa antes mesmo de entrar com o processo, na fase de construção das provas.

Segundo o advogado, as discussões judiciais se dividem entre “matérias de direito”, que tratam da interpretação de normas, e “matérias de fato”, que dependem da análise de provas sobre o que realmente aconteceu. No caso dos produtores rurais, a prorrogação de uma cédula de crédito rural por adversidades climáticas é uma matéria de fato, onde a qualidade das provas apresentadas define o resultado.

Esses laudos, baseados apenas em dados regionais ou notícias, não conseguem demonstrar ao juiz como os problemas climáticos ou de mercado afetaram especificamente a propriedade, a safra e a capacidade de pagamento daquele produtor.

O texto ressalta que a situação se agravou com o aumento de profissionais que se intitulam especialistas na área, resultando em petições e laudos fracos e desconectados da realidade. Isso leva ao indeferimento de muitos pedidos de liminar. O advogado alerta que decisões judiciais favoráveis do passado não garantem o mesmo resultado se não houver o mesmo cuidado técnico e probatório.

Para Lima, um bom laudo técnico precisa ir além da linguagem técnica e de informações gerais. Ele deve contar a história real do produtor, com base em documentos e dados concretos, mostrando o que aconteceu, quando, em qual área, qual cultura foi afetada, o impacto econômico e a relação com a dificuldade de pagamento. O autor conclui que a vitória judicial começa na organização dos documentos, na escolha dos profissionais e na elaboração séria das provas.

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