Sábado, 23 de Outubro de 2021 14:42
92 99493-8169
Trânsito Amazonas

Arsepam inicia entrega de certificados de autorização para empresas que operam no transporte rodoviário intermunicipal

Arsepam iniciou a entrega dos Certificados de Registro Cadastral (CRC) para empresas que operam no transporte coletivo rodoviário.

01/10/2021 18h00
7
Por: Redação Fonte: Secom Amazonas
Documentos são entregues logo após o cadastro ou recadastro junto à autarquia - FOTO: Marcos Guimarães/Arsepam
Documentos são entregues logo após o cadastro ou recadastro junto à autarquia - FOTO: Marcos Guimarães/Arsepam

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou, na quinta-feira (30/09), a entrega dos Certificados de Registro Cadastral (CRC) para empresas que operam no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas.

A disponibilização dos certificados aos operadores marca o processo de desburocratização iniciado pela Agência, como forma de estimular o cadastro e recadastro das operadoras junto ao órgão. A medida foi possível por meio da Resolução n° 002/2021, de 31 de agosto, que diminuiu para quatro o número de documentos exigidos na atualização cadastral.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a Resolução n° 002/2021 tem duração até fevereiro de 2022. No entanto, ao fim do período pandêmico, a Agência reavaliará a listagem para continuar a facilitar os cadastros e demais solicitações.

“A despeito da pandemia, a Agência tem trabalhado no sentido de rever os seus processos para otimizá-los, para reduzir questões burocráticas que muitas vezes são desnecessárias, e assim facilitar as nossas autorizações. Acabando o período pandêmico, iremos mais uma vez reavaliar a questão da documentação, para que se mantenha essa redução de exigências dentro do limite da lei e, assim, possamos ter processos mais enxutos, de acordo com a realidade do momento”, disse o gestor.

Aprovado 

A Empresa Transkalina, que atua no transporte semiurbano entre os municípios de Manaus e Iranduba (a 27 quilômetros da capital), foi a primeira a receber o certificado. O proprietário da operadora, Luiz Telmo, ressaltou como a redução de documentos facilitou o recadastro e agilizou a prestação do serviço.

“Melhorou muito, era difícil juntar toda aquela documentação naquela época [sem a pandemia], agora facilitou bastante porque só precisamos enviar os documentos que estão vencendo”, comentou Luiz.

Redução

A Resolução n° 002/2021, proveniente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon), vinculado à estrutura da Arsepam, reduziu para quatro o número de documentos que a Arsepam exige das empresas na atualização cadastral. No caso de cadastro, são solicitados 13 para que pessoas jurídicas possam operar com ônibus, micro-ônibus e automóveis categoria aluguel dentro das modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (entre Manaus e Iranduba) e fretamento contínuo e eventual.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
-
Atualizado às 20h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (24/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Segunda (25/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias